MOTU PROPRIO

SS. D. N. LEONIS XIII ; quo in Aedibus Vaticanis instituitur Tribunal ad dirimendas controversias, quae enasci possent, contractuum causa, cum administratione Aedium earumdem.

u N e l l a p e n o s a e diffìcile s i -

t u a z i o n e f a t t a a l l a S a n t a S e d e

i n s e g u i t o a l l a s p o g l i a z i o n e d i

R o m a e de i s u o i S t a t i , a b b i a m o

c r e d u t o neces sa r io d i p r o v v e d e r e

con spec ia l e motu proprio a l l ' a n -

d a m e n t o r e g o l a r e d e l l e N o s t r e

a m m i n i s t r a z i o n i , d a n d o a l c u n e

d i s p o s i z i o n i s t r a o r d i n a r i e , che

m e g l i o r i s p o n d a n o a l l e e s igenze

d e l p e r i o d o eccez iona le che N o i

t r a v e r s i a m o .

« S iccome , o l t r e i r a p p o r t i

economic i e d i s c i p l i n a r i che r e g -

g o n o l e d i v e r s e a m m i n i s t r a z i o n i

d e l l a N o s t r a C a s a P o n t i f i c a l e , pos -

sono d i f r o n t e a d esse s o r g e r e , i n

s e g u i t o d i c o n t r a t t a z i o n i o a l t r o ,

c o n t r o v e r s i e e c o n t e s t a z i o n i fon-

d a t e SUL t i t o l i d i g i u s t i z i a ; e poi -

c h é n o n p o s s i a m o de l r e s t o , i n

s i f f a t t e q u i s t i o n i d ' o r d i n e i n t e r n o

a m m e t t e r e l ' i n t r o m i s s i o n e d i a u -

t o r i t à e s t r a n e e , n è p u r e v o g l i a -

m o i n modo a l c u n o c h i u d e r e l a

v i a d e l l ' e s a m e g i u r i d i c o d i q u e l l e

•cont rovers ie e c o n t e s t a z i o n i , cosi

s t i m i a m o n e c e s s a r i o d i p r o v v e d e r e

a l corso r e g o l a r e d e l l a g i u s t i z i a

n e l l a m i s u r a e n e l l a f o r m a c h e

<d è c o n s e n t i t o d a l l e diff icol tà

-della N o s t r a s i t u a z i o n e .

In per difficili aerumnisque plena, quae facta est Apostolicae Sedi conditione, capta Roma eiusque principatu civili, oporte re arbitrati sumus, ut recto Ad- ministrationum Nostrarum or- dini, peculiari Mota proprio con- suleremus, nonnulla extra ordi- nem decernent es,quae temporum adiunctis aptiora visa sunt.

Quum praeter oeconomicas, et disciplinares relationes, quae Domus Nostrae Pontificalis Ad- ministrationes moderantur, ena- sci, relate ad easdem, queant, contractuum aliarumve rerum causa, controversiae et contesta- tiones, iustitiae titulo innixae ; et quoniam ceteroquin in huius- modi quaestionibus ordinis in- terioris, admittere nequimus ex- tranearum auctoritatum inter- positionem, neque ullimode ea- rumdem controversiarum et con- testationum examen iuridicum praepedire volumus , sic opus esse censemus recto iustitiae cursui prospicere pro mensura et forma, quas conditionis No- strae difficultates permittunt.

Acta, Tom. XV. fase. CL XXIII. 13