NUGERINA ET MARSORUM 481

Acta, Tom. XXV. fase. OCXCVJ. 31

cedit, sed tantum silet. Porro nulla praescriptio, nullaque consuetudo, etiam longissima, praeiudicare debet iuri acqui- sito, illudque extinguere, quando circumstantia singularis, et vis maior impedit repetitionem.

Propter haec argumenta postulato proposito responden- dum censeo, parochum prudenter dissimulare debere, et de- cimas non solventes, dimittere inabsolutos non expedire.

Quibus praenotatis, suppositum fuit enodandum

D u b i u m

An et ([liae agendi ratio sive ab Episcopo Nucerino sive ab Episcopo Marsorum tenenda sit in casu.

RESOLUTIO. Sacra C. Concilii die 28 Ianuarii 1 8 9 3 re discussa, hoc dedit responsum : Provisum per Instructionem S. Poenitentiariae diei 2 Septembris 1887 ( 1 ) .

(1) E n I n s t r u c t i o , d e q u a s e r m o e s t . R e c o l e e t i a m L i t t e r a s E m i P o e n i t e n t i a r i i m a i o r i s , i n s u b i e c t a m a t e r i a , q u a s r e t u l i m u s Vol . X X , 203.

I N S T R U C T I O

Ad Ordinarios locorum in Italia post editam civilem legem super decimarum abolitione.

U t c l e r i i n d e m n i t a t i e t c o n s c i e n t i i s f i d e l i u m n u p e r per p r o m u l g a t i o n e m e t exe -

c u t i o n e m l e g i s c i v i l i s d e c i m a s a b o l e n t i s i n c o m m u n e d i s c r i m e n a d d u c t i s , q u a n t u m i n

p r a e s e n s f i e r i p o t e s t , c o n s u l a t u r , s a c r a P o e n i t e n t i a r i a b e n i g n e s i c a n n u e n t e S a n c t i s -

s i m o D o m i n o N o s t r o L e o n e P a p a X I I I , s e q u e n t e s r e g u l a s c u m E p i s c o p i s a l i i s q u e i n

I t a l i a l o c o r u m o r d i n a r i i s c o m m u n i c a t . I . I m p r i m i s o r d i n a r i i , q u i b u s i d m o d i s o p p o r t u n u m d u x e r i n t , f i d e l e s e d o c e a n t ,

i u s p e r c i p i e n d i d e c i m a s e o c l e s i a e a p o t e s t a t e c i v i l i a u f e r r i m i n i m e p o t u i s s e , i d e o q u e f i d e l e s a d e a s s o l v e n d a s n o n s e c u s a t q u e a n t e a o m n i n o t e n e r i , n e c q u a m q u a m a b o n e r e e t o b l i g a t i o n e h u i u s m o d i l i b e r a r i n i s i per s o l a m e c c l e s i a s t i c a m a u c t o r i t a t e m p o s s e .

2.. I g i t u r quo f a c i l i o r p a t e a t f i d e l i b u s v i a s u a e c o n s u l e n d i c o n s c i e n t i a e , s e s e q u e a b o n e r e d e c i m a r u m s o l v e n d a r u m i n p e r p e t u u m l i b e r a n d i , i i d e m o r d i n a r i i e o s e x c i - t a b u n t , u t a d i u s t a m d e c i m a r u m r e d e m p t i o n e m , v e l e t i a m , u b i c a s u s f e r a t , a d a e q u a m s u p e r i l l i s c o m p o s i t i o n e m a d m i t t i p e t a n t . Q u e m i n f i n e m s a c r a P o e n i t e n t i a r i a d e spe - c i a l i e t e x p r e s s a a p o s t o l i c a a u c t o r i t a t e n e c e s s a r i a s e t o p p o r t u n a s f a c u l t a t e s o m n i b u s i n I t a l i a l o c o r u m o r d i n a r i i s h a r u m t e n o r e l i t t e r a r u m t r i b u i t a d q u i n q u e n n i u m d u m - t a x a t v a l i t u r a s .

3 . F a c t a a u t e m d e c i m a r u m r e d e m p t i o n e v e l c o m p o s i t i o n e p r e t i u m e a r u m d e m , p r u - d e n t i o r d i n a r i o r u m i u d i c i o , i u x t a p e c u l i a r i a c u i u s q u e c a s u s a d i u n c t a d e t e r m i n a n d u m , c u m s t e t loco s o r t i s d e c i m a r u m , c o l l o c e t u r i n t u t o , h o n e s t o e t f r u c t i f e r o i n v e s t i m e n t o ; f r u c t u s v e r o a p p l i c e n t u r b e n e f i c i i s v e l p i i s l o c i s , q u a e d a m n u m p a s s a f u e r i n t .

4 . Q u i d e c i m a s n e c r e d e g e r i n t , n e c s u p e r i l l i s u l l o modo s e c o m p o s u e r i n t , e t cathedrali aut quibuscumque aliis ecclesiis vel personis, quibus legitime debentur integre persolvere noluerint, non absolvantur nisi plena restitutione secuta (Conc.