¿ id e s e r c i t a r e i l ge loso Officio d i

O i u d i c e , g iacc ì iè a l b i sogno d i

t a l i l u o g h i h a g i à SUA BEATITU-

DINE p r o v v e d u t o p e r m e z z o d e l l a

S e g r e t e r i a d i S t a t o l a q u a l e co l l a

s u a l e t t e r a c i r c o l a r e , d e l g i o r n o

2 4 A p r i l e scorso h a r i s t r e t t o a

d u e i n vece d i q u a t t r o i l n u m e r o

•degli i n d i v i d u i che o l t r e l ' O r d i -

n a r i o debbono f o r m a r e i l T r i b u -

n a l e vescov i l e c r i m i n a l e . C h e s e

v ' a b b i a q u a l c h e D i o c e s i , i n c u i

i l C l e r o s i a s c a r s o d i p e r s o n e a -

b i l i a g i u d i c a r e che n o n s i pos -

s a n o n e p p u r e a v e r e d u e s o g g e t t i

f o r n i t i d e l l a s c i enza , e d e l l e a l t r e

q u a l i t à n e c e s s a r i e ; i n t a l caso v u o -

le SUA BEATITUDINE che i Vesco-

v i r i c o r r a n o n e l l e p a r t i c o l a r i c i r -

c o s t a n z e a q u e s t a S . C o n g r e g a -

z i o n e , l a q u a l e i n t e s o l ' O r a c o l o

Pon t i f i c io , d a r à le i s t r u z i o n i , e

p r o v v i d e n z e che s i g i u d i c h e r a n n o

o p p o r t u n e , e m e n o l e s i v e s ì de i

s a c r i C a n o n i , s ì d e l l a p e r s o n a l e

E c c l e s i a s t i c a I m m u n i t à .

I n t a l c i r c o s t a n z a l a SANTITÀ

d i NOSTRO SIGNORE n o n ha l a s c i a t o

d i e s t e n d e r e l a b e n i g n a S u a

c o n s i d e r a z i o n e s o p r a t u t t e l e

p r o c e s s u r e f a t t e fino a l p r e -

s e n t e c o n t r o l a f o r m a c a n o n i c a ,

n o n che s u l l e s e n t e n z e , e c o n d a n -

ne p r o n u n z i a t e a ca r i co d i p e r -

sone E c c l e s i a s t i c h e d a i T r i b u -

n a l i v e s c o v i l i c r i m i n a l i , i q u a l i

fossero c o m p o s t i d i l a i c i , od a n -

che d i C h i e r i c i c o n i u g a t i . R i»

g u a r d o p e r t a n t o a l l e p r o c e s s u r e ,

e s e n t e n z e s u i n d i c a t e p e r l e q u a l i

Anta, Tom. XV. fase. OL XXIX.

ENTA 5 45

Episcopale criminale componere

debent. Quod si aliqua in Dioecesi

ita parcus sit numerus perso-

narum, ad iudicium ferendum

habilium, ut neque duo tantum

subiecta scientia aliisque ne-

cessariis qualitatibus praeditae

haberi nequeant, hoc in casu

vult Sanctitas Sua, Episcopos

peculiaribus in circumstantiis

hanc s. Congregationem adire,

quae, Pontificio Oraculo audito,

instructiones provisionesque da-

bit quae opportunae censeban-

tur, quaeque minus tum sacros

Canones , tum Ecclesiasticam

Immunitatem laedent.

Hac in occasione Sanctitas

Nostri Domini haud sivit beni-

gnam Suam considerationem ex-

tendere ad omnes processus

huc usque initos contra formam

canonicam, nec non ad senten-

tias et condemnationes prolatas

contra ecclesiasticas personas a

Tribunalibus, episcopalibus cri-

minalibus quae ex laicis con-

stent vel etiam ex Clericis con-

iugatis. Itaque quoad processus

et sententias dictas, contra quas

usque adhuc nulla quaerela vel

appellatio ad hoc supremum Im-

munitatis Tribunal deducta est,

vult Sanctitas Sua Apostolica

auctoritate integre universali'

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