234 Acta Apostolicæ Sedis - Commentarium Officiale

dei capoverdiani, e riconosce che la

sua finalità propria deve essere sal-

vaguardata dall'ordinamento giuridi-

co capoverdiano, senza pregiudizio

della necessità di conciliarla con al-

tre finalità derivanti dalla sua natura

culturale, nel rispetto del principio

della cooperazione.

5. la chiesa cattolica, consape-

vole del valore del proprio patrimo-

nio storico, artistico e culturale, si

impegna, con il sostegno economico

dello Stato e di altri enti pubblici, a

facilitarne l'accesso a quanti vogliano

procedere alla sua conoscenza, stu-

dio e ricerca, salvaguardate le sue

finalità religiose e le esigenze della

sua protezione e della sicurezza degli

archivi.

articolo 22

le modalità concrete per studiare

e presentare la risoluzione di tutte

le questioni, connesse con il patri-

monio storico, artistico e culturale

della chiesa cattolica, saranno og-

getto di strumenti specifici nei ter-

mini dell'articolo 28.

articolo 23

1. la repubblica di capo Verde

assicura, in conformità con il proprio

ordinamento giuridico, le misure ne-

cessarie per garantire la protezione

dei luoghi di culto della chiesa cat-

tico dos cabo--verdianos e reconhe-

ce que a sua finalidade própria deve

ser salvaguardada pelo ordenamento

jurídico cabo-verdiano, sem prejuízo

da necessidade de a conciliar com

outras finalidades decorrentes da sua

natureza cultural, no respeito pelo

princípio da cooperação.

5. a igreja católica, ciente do

valor do seu património histórico,

artístico e cultural, compromete-se

a facilitar, com o apoio económico

do estado e de outras entidades pú-

blicas, o seu acesso a todos aqueles

que queiram proceder ao seu co-

nhecimento, estudo e investigação,

salvaguardadas as suas finalidades

religiosas e as exigências da sua pro-

tecção e da segurança dos arquivos.

artigo 22

as modalidades concretas para

analisar e propor a resolução de to-

dos os assuntos relacionados com o

património histórico, artístico e cul-

tural da igreja católica serão objecto

de instrumentos específicos nos ter-

mos do artigo 28.

artigo 23

1. a república de cabo Verde as-

segura, em conformidade com o seu

ordenamento jurídico, as medidas

necessárias para garantir a protec-

ção dos lugares de culto da igreja